Este Termo de Uso e Condi\u00e7\u00f5es Gerais informa as condi\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o do Portal Entorno.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0Portal Entorno<\/strong>\u00a0atribui a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio do Portal (doravante, “Usu\u00e1rio”) e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reserva de todos os itens do presente Termo de Uso e Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n O acesso ao Portal Entorno<\/strong>\u00a0e ao conte\u00fado nele dispon\u00edvel \u00e9 gratuito.<\/p>\n 1) CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL ENTORNO<\/strong><\/p>\n a) A utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0Portal Entorno <\/strong>n\u00e3o exige pr\u00e9via inscri\u00e7\u00e3o ou registro dos Usu\u00e1rios. N\u00e3o obstante, para que o Usu\u00e1rio possa desfrutar de certos benef\u00edcios e servi\u00e7os prestados pelo Portal, faz-se necess\u00e1rio o seu pr\u00e9vio cadastro. As regras sobre o cadastramento est\u00e3o descritas em item pr\u00f3prio deste Termo.<\/p>\n b) O Usu\u00e1rio dever\u00e1 utilizar o Portal apenas para finalidades de uso pessoal, sem intuito comercial ou lucrativo.<\/p>\n c) O Usu\u00e1rio compromete-se a utilizar os conte\u00fados colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no Portal,\u00a0 tais como \u00e1udios, textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e demais conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gr\u00e1ficos e c\u00f3digos fonte (doravante, os “Conte\u00fados”) conforme a lei e as disposi\u00e7\u00f5es do presente Termo.<\/p>\n d) O Usu\u00e1rio, ao postar coment\u00e1rios no Portal, autoriza a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos no ambiente do Portal.<\/p>\n e)\u00a0Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante indica\u00e7\u00e3o da fonte.<\/p>\n 2) CADASTRAMENTO DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n a) O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por manter completos, corretos e atualizados os seus dados cadastrais.<\/p>\n b) O Usu\u00e1rio proceder\u00e1 o seu cadastro por meio de senha livre e pessoal, limitada \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es descritas no Portal.<\/p>\n c) A administra\u00e7\u00e3o do Portal Entorno <\/strong>se reserva o direito de, a qualquer tempo, suspender ou eliminar em definitivo o cadastro do Usu\u00e1rio respons\u00e1vel por envio de conte\u00fados irregulares, assim como proceder as devidas comunica\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n 3) APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS IRREGULARES<\/strong><\/p>\n a) s\u00e3o considerados conte\u00fados irregulares os materiais ou coment\u00e1rios enviados pelos Usu\u00e1rios que contrariem o ordenamento legal, os bons costumes e as boas pr\u00e1ticas de utiliza\u00e7\u00e3o da internet. Em especial, \u00e9 terminantemente proibido a utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0Portal Entorno <\/strong>para:<\/p>\n (i) envio de\u00a0 mensagens violentas, pornogr\u00e1ficas ou delituosas que atentem contra a ordem p\u00fablica; envio de mensagens que possam incitar, induzir ou promover atitudes discriminat\u00f3rias ou racistas; e envio de afirma\u00e7\u00f5es injuriosas ou difamat\u00f3rias; b) O conte\u00fado publicado pelo Usu\u00e1rio \u00e9 de sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade. O\u00a0Portal Entorno <\/strong>n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado, opini\u00f5es e coment\u00e1rios dos frequentadores de nenhum produto interativo. 4) PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL ENTORNO<\/strong><\/p>\n a) O Usu\u00e1rio reconhece que os administradores do\u00a0Portal Entorno <\/strong>det\u00eam com exclusividade toda a propriedade intelectual sobre o Portal, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, direitos autorais (morais e patrimoniais, marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de dom\u00ednio, t\u00edtulos de estabelecimento, e segredos industriais e comerciais), relativamente a quaisquer funcionalidades, softwares, sons, m\u00fasicas, imagens, textos, layout, design, telas, gr\u00e1ficos, templates, canal de comunica\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o de links, e base de dados, exceto quando especificado em contr\u00e1rio.<\/p>\n b) Qualquer acesso n\u00e3o autorizado a \u00e1reas privativas do\u00a0Portal Entorno<\/strong>, n\u00e3o abertas aos Usu\u00e1rios, ser\u00e1 considerado como viola\u00e7\u00e3o de propriedade. Qualquer tentativa ou consuma\u00e7\u00e3o de acesso a c\u00f3digo-fonte estruturante do Portal ser\u00e1 considerada como acesso e c\u00f3pia indevidos. Todo pedido de registro e utiliza\u00e7\u00e3o de marca ou de nomes de dom\u00ednio semelhantes aos do Portal e capazes de induzir terceiros em erro, ser\u00e3o considerados como meio de desvio de clientela, pass\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o como concorr\u00eancia desleal, para fins c\u00edveis e criminais.<\/p>\n 5) GARANTIAS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n a) O\u00a0Portal Entorno <\/strong>garante esfor\u00e7os para, dentro da t\u00e9cnica e da forma economicamente razo\u00e1vel, oferecer acesso aos conte\u00fados dispon\u00edveis no Portal. Os administradores do Portal comprometem-se com esses esfor\u00e7os, independentemente de quaisquer resultados. Por outro lado, o Usu\u00e1rio tem ci\u00eancia dos problemas\u00a0 naturalmente enfrentados para a manuten\u00e7\u00e3o de Portais dessa natureza, n\u00e3o restando, portanto,\u00a0 as garantias pelos administradores do Portal de n\u00e3o ocorr\u00eancia, dentre outras, de invas\u00f5es, altera\u00e7\u00e3o ou perda de dados, paralisa\u00e7\u00e3o de sistemas, indisponibilidade de sites e portais, dissemina\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, dissemina\u00e7\u00e3o de malas diretas, monitoramento por terceiros, fraudes ou\u00a0 defeitos que possam afetar o funcionamento adequado do Portal.<\/p>\n b) O Usu\u00e1rio reconhece que o acesso gratuito oferecido pelo Portal Entorno <\/strong>n\u00e3o caracteriza, para efeitos legais, qualquer obriga\u00e7\u00e3o do Portal Entorno de manter o servi\u00e7o, podendo ser interrompido a qualquer momento, se a empresa assim o decidir.<\/p>\n c) O Usu\u00e1rio dever\u00e1 adotar medidas de precau\u00e7\u00e3o que considerar adequadas para fins de preven\u00e7\u00e3o de quaisquer poss\u00edveis danos decorrentes do acesso ao\u00a0Portal Entorno<\/strong>, incluindo, entre outras, mecanismos e programas antiv\u00edrus, firewall e seguros com cobertura espec\u00edfica. Os administradores do\u00a0Portal Entorno <\/strong>n\u00e3o mant\u00e9m seguros para a cobertura de riscos associados ao acesso ou uso do Portal.<\/p>\n d) O Usu\u00e1rio reconhece que a oferta de aces 6) PROIBI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n a) Ao Usu\u00e1rio do Portal Entorno \u00e9 proibida a tentativa de explora\u00e7\u00e3o, rastreamento ou realiza\u00e7\u00e3o de testes para burlar qualquer medida de seguran\u00e7a ou de autentica\u00e7\u00e3o do Portal, assim como \u00e9 proibida a ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de clonagem ou de framing, incluindo tentativas ou atos para a remo\u00e7\u00e3o, desativamento ou decodifica\u00e7\u00e3o, que visem causar preju\u00edzos aos dispositivos tecnol\u00f3gicos que protegem o Portal. Nesse sentido, estar\u00e3o os Usu\u00e1rios sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es e penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n 7) DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n a)\u00a0 A toler\u00e2ncia ao descumprimento de quaisquer disposi\u00e7\u00f5es deste Termo de Uso n\u00e3o implicar\u00e1 ren\u00fancia pelos administradores do\u00a0Portal Entorno <\/strong>quanto ao exerc\u00edcio de quaisquer direitos aqui previstos.<\/p>\n b) O Usu\u00e1rio reconhece que os administradores do\u00a0Portal Entorno <\/strong>poder\u00e3o, a qualquer tempo, suspender ou retirar do ar em definitivo o Portal ou quaisquer dos seus servi\u00e7os, assim como passar a cobrar pelo acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Portal.<\/p>\n c) Este Termo de Uso constitui integral acordo do Usu\u00e1rio para o acesso ao Portal Entorno. Se quaisquer condi\u00e7\u00f5es deste Termo forem consideradas inv\u00e1lidas ou inexig\u00edveis, tais condi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser aproveitadas ao m\u00e1ximo, restando as demais permanecerem em vigor.<\/p>\n
(ii) realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0 propaganda eleitoral;
(iii) anexar URLs, endere\u00e7os de e-mail ou outros materiais de propaganda e\/ou publicidade de terceiros.
(iv) cadastramento com informa\u00e7\u00f5es de propriedade de terceiros ou falsas;
(v) viola\u00e7\u00e3o da privacidade de outros usu\u00e1rios;
(vi) viola\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e industrial do Portal Entorno e de terceiros em geral, ou seja, direitos autorais, de marcas, patentes etc., por meio de reprodu\u00e7\u00e3o de material sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do seu propriet\u00e1rio;
(vii) utiliza\u00e7\u00e3o de nomes e\/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer outro Usu\u00e1rio, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de qualquer nome que tenha semelhan\u00e7a com \u201cPortal Entorno\u201d e suas m\u00eddias;
(viii) transmiss\u00e3o ou envio\u00a0 de informa\u00e7\u00f5es de propriedade de terceiros;
(ix) transmiss\u00e3o ou envio de arquivos com v\u00edrus, com conte\u00fado invasivo, destrutivo ou que cause dano tempor\u00e1rio ou permanente aos equipamentos de outros usu\u00e1rios e\/ou do pr\u00f3prio Portal Entorno;<\/p>\n
c) O\u00a0Portal Entorno <\/strong>se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo crit\u00e9rio, retirar quaisquer coment\u00e1rios ou postagens que possam ser interpretados como contr\u00e1rios ou impr\u00f3prios \u00e0s regras de conte\u00fado do\u00a0Portal Entorno <\/strong>ou que n\u00e3o atentem \u00e0s normas legais em vigor, quer sejam observados pela equipe ENTORNO ou por den\u00fancia de terceiros.
d) Se forem descumpridas quaisquer das regras aqui expostas ou for verificada pr\u00e1tica de ilegalidades, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 ter seu acesso \u00e0s \u00e1reas interativas do Portal ENTORNO bloqueado. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m ficar\u00e1 igualmente sujeito \u00e0s puni\u00e7\u00f5es previstas em lei.
e) O\u00a0Portal Entorno <\/strong>se reserva o direito de armazenar as informa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios que se conectarem ao sistema de coment\u00e1rios, como forma de viabilizar eventuais identifica\u00e7\u00f5es que se fa\u00e7am necess\u00e1rias.
Aplica-se tamb\u00e9m aos usu\u00e1rios a\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>, acess\u00edvel diretamente em\u00a0https:\/\/portalentorno.com.br\/politica-de-privacidade<\/a><\/p>\n
\nso ao Portal d\u00e1-se sob a premissa das limita\u00e7\u00f5es e das garantias e responsabilidades aqui estabelecidas, as quais reconhece os riscos. Os administradores do\u00a0Portal Entorno <\/strong>se eximem das responsabilidades por danos ou preju\u00edzos de toda e qualquer natureza que possam decorrer da aus\u00eancia de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do\u00a0Portal Entorno <\/strong>e\/ou de seus respectivos servi\u00e7os.<\/p>\n