{"id":12762,"date":"2022-06-22T09:24:03","date_gmt":"2022-06-22T12:24:03","guid":{"rendered":"https:\/\/portalentorno.com.br\/?p=12762"},"modified":"2022-06-22T09:24:03","modified_gmt":"2022-06-22T12:24:03","slug":"urgente-senado-aprova-requerimento-para-ouvir-moraes-e-barroso-sobre-ativismo-judicial-veja-o-video","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.portalentorno.com.br\/index.php\/2022\/06\/22\/urgente-senado-aprova-requerimento-para-ouvir-moraes-e-barroso-sobre-ativismo-judicial-veja-o-video\/","title":{"rendered":"URGENTE: Senado aprova requerimento para ouvir Moraes e Barroso sobre ativismo judicial (veja o v\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CTFC) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) a promo\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir ativismo judicial. No requerimento (REQ 27\/2022<\/a> – CTFC), a comiss\u00e3o convida ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

De acordo com o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), autor do pedido, o Judici\u00e1rio precisa dar satisfa\u00e7\u00f5es quanto a a\u00e7\u00f5es de seus membros que t\u00eam configurado \u201cinvas\u00e3o de compet\u00eancias\u201d contra os outros Poderes.<\/p>\n

\u2014 Isso n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel. Segundo as \u00faltimas pesquisas, dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e n\u00f3s sabemos o quanto ela \u00e9 importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos n\u00f3s essa oitiva. Sabemos que os ministros s\u00f3 v\u00e3o comparecer se quiserem, \u00e9 um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a eleg\u00e2ncia de virem ao Senado.<\/p>\n

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) concordou com a proposta e criticou os ministros por “darem as costas ao Congresso Nacional” depois de terem suas indica\u00e7\u00f5es aprovadas pelos parlamentares.<\/p>\n

\u2014 Quando os ministros entram na linha de sucess\u00e3o e precisam do Senado, eles sabem o caminho de cada gabinete, v\u00e3o l\u00e1 pedir voto. No entanto, depois que ganham, n\u00e3o s\u00e3o diferentes da maioria dos pol\u00edticos brasileiros. N\u00e3o aparecem nem para dar um obrigado. Ent\u00e3o, essa seria uma forma justa de traz\u00ea-los para concederem explica\u00e7\u00e3o ao povo brasileiro.<\/p>\n

O presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF), avaliou que discutir o ativismo judicial est\u00e1 dentro das compet\u00eancias da comiss\u00e3o, e manifestou apoio ao requerimento.<\/p>\n

Est\u00e3o convidados para a audi\u00eancia os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e os ex-ministros Marco Aur\u00e9lio Mello e Francisco Rezek, todos do STF. Tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo o nome do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), al\u00e9m de v\u00e1rios juristas e advogados.<\/p>\n

Jatinho<\/strong><\/h3>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou um segundo pedido de audi\u00eancia de Eduardo Gir\u00e3o relacionado ao Judici\u00e1rio: o senador quer esclarecimentos do ministro Nunes Marques, do STF, sobre uma viagem a Paris feita pelo magistrado em maio (REQ 28\/2022<\/a> – CTFC). Segundo uma reportagem, Nunes Marques voou num jato particular de um advogado que tem processos no STF.<\/p>\n

\u2014 Essa quest\u00e3o tomou conta da m\u00eddia brasileira. \u00c9 importante que a verdade venha \u00e0 tona. Vamos dar a oportunidade para o ministro vir aqui, de forma espont\u00e2nea, para esclarecer sobre essa viagem \u2014 disse Gir\u00e3o.<\/p>\n

Outros temas<\/strong><\/h3>\n

A CTFC aprovou nesta ter\u00e7a-feira a promo\u00e7\u00e3o de outras tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas:<\/p>\n