{"id":14861,"date":"2022-11-11T09:03:48","date_gmt":"2022-11-11T12:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/portalentorno.com.br\/?p=14861"},"modified":"2022-11-11T09:03:48","modified_gmt":"2022-11-11T12:03:48","slug":"urgente-nota-do-exercito-publicada-hoje-11-11-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.portalentorno.com.br\/index.php\/2022\/11\/11\/urgente-nota-do-exercito-publicada-hoje-11-11-2022\/","title":{"rendered":"URGENTE \u2013 Nota do Ex\u00e9rcito publicada hoje (11\/11\/2022)"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"14861\" class=\"elementor elementor-14861\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-3ad0d09 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"3ad0d09\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-ae2f98c\" data-id=\"ae2f98c\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3e74b49 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3e74b49\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.18.0 - 08-12-2023 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>A nota, publicada por volta das 7 da manh\u00e3 dessa sexta-feira no site do Ex\u00e9rcito Brasileiro, passou a estar off-line as 7:30, ao que tudo indica, a estrutura do site n\u00e3o est\u00e1 conseguindo responder ao n\u00famero muito alto de requisi\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>A nota do ex\u00e9rcito reafirma a identidade moderadora das for\u00e7as armadas nos momentos mais importantes da hist\u00f3ria do Brasil em seu primeiro paragrafo;<\/li>\n<li>Defende a liberdade de express\u00e3o no segundo par\u00e1grafo;<\/li>\n<li>Cita a lei que pro\u00edbe a censura contra ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e pessoas no pa\u00eds em seu terceiro par\u00e1grafo;<\/li>\n<li>Condena restri\u00e7\u00f5es a direitos em seu quarto par\u00e1grafo;<\/li>\n<li>Defende a Constitui\u00e7\u00e3o em seu quinto par\u00e1grafo;<\/li>\n<li>Reafirma a identidade do legislativo para corrigir poss\u00edveis arbitrariedades ou caminhos autocr\u00e1ticos que possam colocar em risco a liberdade da popula\u00e7\u00e3o em seu sexto par\u00e1grafo;<\/li>\n<li>Reafirma a prote\u00e7\u00e3o da soberania nacional em seu s\u00e9timo par\u00e1frafo;<\/li>\n<li>e finaliza defendendo a legalidade, a estabilidade e a legitimidade em seu \u00faltimo par\u00e1grafo.<\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: 22px;\">Confira na \u00edntegra.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-834d894 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"834d894\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p>As<em>\u00a0Institui\u00e7\u00f5es e ao Povo Brasileiro<\/em><\/p><p><em>Acerca das manifesta\u00e7\u00f5es populares que v\u00eam ocorrendo em in\u00fameros locais do Pa\u00eds, a Marinha do Brasil, o\u00a0Ex\u00e9rcito\u00a0Brasileiro e a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabal\u00e1vel com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia pol\u00edtica e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradi\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa hist\u00f3ria.<\/em><\/p><p><em>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Institui\u00e7\u00f5es, especialmente no que tange \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento; \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o, pacificamente; e \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional.<\/em><\/p><p><em>Nesse aspecto, ao regulamentar disposi\u00e7\u00f5es do texto constitucional, por meio da Lei n\u00ba 14.197, de 1\u00ba de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: \u201cN\u00e3o constitui crime [\u2026] a manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica aos poderes constitucionais nem a atividade jornal\u00edstica ou a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuni\u00f5es, de greves, de aglomera\u00e7\u00f5es ou de qualquer outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com prop\u00f3sitos sociais\u201d.<\/em><\/p><p><em>Assim, s\u00e3o conden\u00e1veis tanto eventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos, por parte de agentes p\u00fablicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifesta\u00e7\u00f5es que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica; bem como quaisquer a\u00e7\u00f5es, de indiv\u00edduos ou de entidades, p\u00fablicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.<\/em><\/p><p><em>A solu\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis controv\u00e9rsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democr\u00e1tico de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manuten\u00e7\u00e3o da paz social, cabe \u00e0s autoridades da Rep\u00fablica, institu\u00eddas pelo Povo, o exerc\u00edcio do poder que \u201cDele\u201d emana, a imediata aten\u00e7\u00e3o a todas as demandas legais e leg\u00edtimas da popula\u00e7\u00e3o, bem como a estrita observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es e dos limites de suas compet\u00eancias, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da legisla\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p><p><em>Da mesma forma, reiteramos a cren\u00e7a na import\u00e2ncia da independ\u00eancia dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinat\u00e1rio natural dos anseios e pleitos da popula\u00e7\u00e3o, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir poss\u00edveis arbitrariedades ou descaminhos autocr\u00e1ticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade<\/em><\/p><p><em>A constru\u00e7\u00e3o da verdadeira Democracia pressup\u00f5e o culto \u00e0 toler\u00e2ncia, \u00e0 ordem e \u00e0 paz social. As For\u00e7as Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.<\/em><\/p><p><em>Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confian\u00e7a na cadeia de comando, coes\u00e3o e patriotismo. O foco continuar\u00e1 a ser mantido no incans\u00e1vel cumprimento das nobres miss\u00f5es de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convic\u00e7\u00f5es a F\u00e9 no Brasil e em seu pacifico e admir\u00e1vel Povo.<\/em><\/p><p><em>Bras\u00edlia\/DF, 11 de novembro de 2022.<\/em><\/p><p data-fetch=\"true\"><em>Almirante de Esquadra\u00a0<strong>ALMIR GARNIER SANTOS<br \/><\/strong>Comandante da Marinha<\/em><\/p><p><em>General de Ex\u00e9rcito\u00a0<strong>MARCO ANT\u00d4NIO FREIRE GOMES<br \/><\/strong>Comandante do Ex\u00e9rcito<\/em><\/p><p><em>Tenente-Brigadeiro do Ar\u00a0<strong>CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR<br \/><\/strong>Comandante da Aeron\u00e1utica<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-77d81cf elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"77d81cf\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p>Fonte: https:\/\/www.eb.mil.br\/web\/imprensa\/documentos-a-imprensa\/-\/asset_publisher\/holDRjqEtU1g\/content\/nota-a-impre-26<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nota, publicada por volta das 7 da manh\u00e3 dessa sexta-feira no site do Ex\u00e9rcito Brasileiro, passou a estar off-line<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14863,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68],"tags":[338,534,617],"class_list":["post-14861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news","tag-exercito-brasileiro","tag-manifestacoes","tag-nota"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.7 (Yoast SEO v21.7) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>URGENTE \u2013 Nota do Ex\u00e9rcito publicada hoje (11\/11\/2022) - ColorMag Dark<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Acerca das manifesta\u00e7\u00f5es populares que v\u00eam ocorrendo em in\u00fameros locais do Pa\u00eds, a Marinha do Brasil, o Ex\u00e9rcito Brasileiro e a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabal\u00e1vel com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia pol\u00edtica e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradi\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa hist\u00f3ria.A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Institui\u00e7\u00f5es, especialmente no que tange \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento; 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