{"id":15170,"date":"2022-12-01T15:05:21","date_gmt":"2022-12-01T18:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/portalentorno.com.br\/?p=15170"},"modified":"2022-12-01T15:05:21","modified_gmt":"2022-12-01T18:05:21","slug":"casas-da-mulher-brasileira-tem-investimento-de-r-103-milhoes-do-governo-federal-e-execucao-orcamentaria-recorde-de-986","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.portalentorno.com.br\/index.php\/2022\/12\/01\/casas-da-mulher-brasileira-tem-investimento-de-r-103-milhoes-do-governo-federal-e-execucao-orcamentaria-recorde-de-986\/","title":{"rendered":"Casas da Mulher Brasileira t\u00eam investimento de R$ 103 milh\u00f5es do Governo Federal e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria recorde de 98,6%<\/strong>"},"content":{"rendered":"

OGoverno Federal destinou cerca de R$ 103 milh\u00f5es para as Casas da Mulher Brasileira (CMBs) nesta gest\u00e3o. Voltadas ao atendimento humanizado, sete unidades em funcionamento atenderam mais de 1,1 milh\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, no per\u00edodo de 2019 a 2022. Al\u00e9m disso, outras nove CMBs j\u00e1 est\u00e3o em obras, mais 23 tiveram contratos assinados e repasses foram feitos para ampliar o n\u00famero de unidades pelo pa\u00eds.<\/p>\n

Confira o n\u00famero de atendimentos por unidade federativa<\/a><\/p>\n

Est\u00e3o em funcionamento as CMBs nos munic\u00edpios de Campo Grande (MS), Curitiba (PR), S\u00e3o Paulo (SP), Fortaleza (CE), S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Bras\u00edlia (DF) e Boa Vista (RR). A iniciativa \u00e9 da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (SNPM), do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos locais.<\/p>\n

Saiba os endere\u00e7os das sete CMBs em funcionamento<\/a><\/p>\n

Sobre as unidades com obras em andamento, os servi\u00e7os ser\u00e3o oferecidos a moradoras de Macap\u00e1 (AP), Cariacica (ES), Salvador (BA), Ananindeua (PA), Teresina (PI), Mossor\u00f3 (RN), Cidade Ocidental (GO), Jata\u00ed (GO) e Japeri (RJ). Para ampliar o alcance dos servi\u00e7os, neste ano, mais dois contratos de repasse foram assinados para construir mais uma unidade no Paran\u00e1 (PR) e outra no Acre (AC).<\/p>\n

Titular do MMFDH, a ministra Cristiane Britto celebra os avan\u00e7os. “O nosso objetivo \u00e9 oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e possibilitar que essas mulheres saiam do ciclo da viol\u00eancia. Nas Casas da Mulher Brasileira o atendimento \u00e9 completo e humanizado, com os servi\u00e7os p\u00fablicos reunidos em um s\u00f3 lugar. A mulher atendida, que muitas vezes n\u00e3o tem o dinheiro para pagar condu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisa pegar v\u00e1rios transportes para ser acolhida”, afirma.<\/p>\n

Nas unidades a mulher encontra Delegacia especializada, Juizado, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2014 a 2018 foi de 58,1%, e de 2016 a 2018, menos de 15,4%. Nesta gest\u00e3o, de 2019 a 2022, chegou a 98,6%. Sobre o or\u00e7amento para as CMBs, o empenho foi de R$ 16,3 milh\u00f5es para tr\u00eas unidades no ano 2019. Em 2020, foram R$ 61,7 milh\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o de 19 Casas. Em 2021, oito locais receberam recursos, no total empenhado de R$ 18 milh\u00f5es. J\u00e1 neste ano, foram R$ 7,1 milh\u00f5es para duas unidades.<\/p>\n

Reformula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de CMBs estava prevista apenas nas capitais, mas a a\u00e7\u00e3o foi remodelada e ampliada em 2019, criando a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o desses equipamentos em munic\u00edpios de m\u00e9dio e pequeno porte, com diferentes configura\u00e7\u00f5es. Atualmente o projeto conta com quatro modelos, que est\u00e3o em fase de implementa\u00e7\u00e3o por meio de 32 instrumentos de repasse em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No que se refere \u00e0s tipologias, a CMB tipo I possui \u00e1rea constru\u00edda de 3.700 m\u00b2, onde s\u00e3o oferecidos todos os servi\u00e7os dispon\u00edveis para capitais e cidades com popula\u00e7\u00e3o acima de um milh\u00e3o de habitantes. J\u00e1 a tipo II tem \u00e1rea de 1.500 m\u00b2 para atender cidades acima de 500 mil at\u00e9 um milh\u00e3o de habitantes, com todos os servi\u00e7os dispon\u00edveis, em escala menor. <\/p>\n

Quanto \u00e0 CMB tipo III, s\u00e3o 370 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, onde s\u00e3o oferecidos alguns servi\u00e7os para atender munic\u00edpios acima de 100 mil at\u00e9 500 mil habitantes. No que se refere ao tipo IV, a unidade possui 160 m\u00b2, com alguns servi\u00e7os dispon\u00edveis para cidades com popula\u00e7\u00e3o acima de 50 mil at\u00e9 100 mil pessoas.<\/p>\n

Para estados e munic\u00edpios interessados em aderir \u00e0 iniciativa, tamb\u00e9m existe a possibilidade de adaptar edif\u00edcios j\u00e1 existentes por meio de reforma, com o intuito de implantar uma Casa da Mulher Brasileira por meio de parcerias.<\/p>\n

Acesse mais informa\u00e7\u00f5es sobre as CMBs<\/a><\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Uma inova\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 Casa da Mulher Brasileira foi a cria\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de uma plataforma on-line para registro dos atendimentos, entregue em agosto de 2022. O sistema desenvolvido pela equipe do MMFDH est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Casas e de outros equipamentos da rede de atendimento especializado. Antes de 2019 n\u00e3o havia o monitoramento do n\u00famero de atendimentos.<\/p>\n

Denuncie<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos espa\u00e7os f\u00edsicos, den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo Ligue 180, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher. Sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), o canal recebe den\u00fancias de viol\u00eancia, como a familiar ou pol\u00edtica, al\u00e9m de compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de atendimento e acolhimento \u00e0 mulher e orientar sobre direitos e legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

O Ligue 180 pode ser acionado por meio de liga\u00e7\u00e3o gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)<\/a>, aplicativo Direitos Humanos<\/a>, Telegram (digitar na busca \u201cDireitoshumanosbrasil\u201d) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento est\u00e1 dispon\u00edvel 24h por dia, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMFDH
\nPara d\u00favidas e mais informa\u00e7\u00f5es: gab.snpm@mdh.gov.br <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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