{"id":15717,"date":"2023-04-22T19:50:55","date_gmt":"2023-04-22T22:50:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalentorno.com.br\/?p=15717"},"modified":"2023-04-22T19:50:55","modified_gmt":"2023-04-22T22:50:55","slug":"moraes-determina-quebra-do-sigilo-de-imagens-de-vandalismo-no-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.portalentorno.com.br\/index.php\/2023\/04\/22\/moraes-determina-quebra-do-sigilo-de-imagens-de-vandalismo-no-planalto\/","title":{"rendered":"Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"15717\" class=\"elementor elementor-15717\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-64b0d21 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"64b0d21\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-d2ed1cc\" data-id=\"d2ed1cc\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2c3afb1 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2c3afb1\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.18.0 - 08-12-2023 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira\u00a0(21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) captadas durante a invas\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decis\u00e3o, todas as grava\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas para investiga\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em andamento da Corte.<\/p><p>A determina\u00e7\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a gest\u00e3o interina do GSI informar ao Supremo que uma sindic\u00e2ncia foi aberta em 26 de janeiro pelo \u00f3rg\u00e3o para apurar a condutar de agentes que estavam em servi\u00e7o, mas as imagens da a\u00e7\u00e3o dos v\u00e2ndalos n\u00e3o foram divulgadas em fun\u00e7\u00e3o do sigilo da investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p><p>Na mesma decis\u00e3o, Moraes tamb\u00e9m mandou que a Pol\u00edcia Federal (PF) realize, em 48 horas, o depoimento de todos os funcion\u00e1rios do GSI que foram identificados ap\u00f3s grava\u00e7\u00f5es divulgadas pela CNN Brasil mostrarem o ex-ministro do GSI Gon\u00e7alves Dias e outros servidores no interior do Pal\u00e1cio do Planalto durante os atos golpistas.<\/p><p>Na decis\u00e3o, o ministro afirmou que j\u00e1 havia determinado que todas as imagens da invas\u00e3o deveriam ser anexadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o dos atos que tramita no Supremo.\u00a0<\/p><h2>Responsabilidade<\/h2><p>Para Moraes, as grava\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.\u00a0<\/p><p>&#8220;Portanto, inexiste sigilo das imagens, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, sobretudo por serem absolutamente necess\u00e1rias \u00e0 tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, ao regime democr\u00e1tico e republicano, que foram covardemente desrespeitados no ataque criminoso \u00e0 nossa democracia, no dia 8\/01\/2023&#8221;, escreveu o ministro.<\/p><p>Alexandre de Moraes ressaltou que a investiga\u00e7\u00e3o sobre os atos golpistas tamb\u00e9m apura as responsabilidades de agentes civis e militares que foram coniventes com os atos.<\/p><p>&#8220;A investiga\u00e7\u00e3o dos atos golpistas n\u00e3o est\u00e1 restrita somente aos indiv\u00edduos e agentes p\u00fablicos civis e militares que criminosamente pretenderam causar ruptura do Estado Democr\u00e1tico de Direito, na tentativa de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e na separa\u00e7\u00e3o de poderes, mas, tamb\u00e9m, na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o das condutas de todos aqueles, inclusive de agentes p\u00fablicos civis e militares, que, durante a consuma\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es penais do dia 8\/1 ou, posteriormente, comissiva ou omissivamente, foram coniventes ou deixaram de exercer suas atribui\u00e7\u00f5es legais&#8221;, concluiu.<\/p><p>Mais cedo, o ex-ministro do GSI Gon\u00e7alves Dias\u00a0prestou depoimento\u00a0\u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF), em Bras\u00edlia.<\/p><p>O depoimento foi determinado ontem (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 48 horas para que o depoimento fosse realizado.<\/p><p>FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira&nbsp;(21) a quebra do sigilo das imagens do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15719,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68,18],"tags":[571],"class_list":["post-15717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news","category-politica","tag-ministro-alexandre-de-moraes"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.7 (Yoast SEO v21.7) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto - ColorMag Dark<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) captadas durante a invas\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decis\u00e3o, todas as grava\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas para investiga\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em andamento da Corte.A determina\u00e7\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a gest\u00e3o interina do GSI informar ao Supremo que uma sindic\u00e2ncia foi aberta em 26 de janeiro pelo \u00f3rg\u00e3o para apurar a condutar de agentes que estavam em servi\u00e7o, mas as imagens da a\u00e7\u00e3o dos v\u00e2ndalos n\u00e3o foram divulgadas em fun\u00e7\u00e3o do sigilo da investiga\u00e7\u00e3o. Na mesma decis\u00e3o, Moraes tamb\u00e9m mandou que a Pol\u00edcia Federal (PF) realize, em 48 horas, o depoimento de todos os funcion\u00e1rios do GSI que foram identificados ap\u00f3s grava\u00e7\u00f5es divulgadas pela CNN Brasil mostrarem o ex-ministro do GSI Gon\u00e7alves Dias e outros servidores no interior do Pal\u00e1cio do Planalto durante os atos golpistas.Na decis\u00e3o, o ministro afirmou que j\u00e1 havia determinado que todas as imagens da invas\u00e3o deveriam ser anexadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o dos atos que tramita no Supremo.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/teste.portalentorno.com.br\/index.php\/2023\/04\/22\/moraes-determina-quebra-do-sigilo-de-imagens-de-vandalismo-no-planalto\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) captadas durante a invas\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto em 8 de janeiro. 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