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<\/p>\nCostumamos ouvir que o sistema eleitoral brasileiro \u00e9 o mais moderno do mundo, que garante mais seguran\u00e7a e agilidade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Mas ser\u00e1 que isso \u00e9 verdade? Os mais novos, que come\u00e7aram a votar j\u00e1 no fim dos anos 2000, com certeza j\u00e1 ouviram essas afirma\u00e7\u00f5es. De fato, seria muito bom se realmente isso fosse inquestion\u00e1vel. Mas n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n
O Especialista Pedro Ant\u00f4nio Dourado Rezende \u00e9: PhD em Matem\u00e1tica Aplicada, consultor em criptografia e seguran\u00e7a em inform\u00e1tica. De acordo com o especialista, o programa utilizado, permite a introdu\u00e7\u00e3o manual de chaves de verifica\u00e7\u00e3o de assinatura digital, cada m\u00eddia ou flash de carga insemina em torno de cem urnas, que recebem os votos de cem se\u00e7\u00f5es eleitorais. Em m\u00e9dia cada se\u00e7\u00e3o tem 400 eleitores, logo cada m\u00eddia consegue controlar 40 mil votos. Se uma pessoa adulterasse m\u00eddia ou flash \u00e9 poss\u00edvel desviar 5%, 10% ou 15% dos votos de cada urna, ou seja, 2 mil votos ou mais.<\/p>\n
O TSE n\u00e3o quer divulgar publicamente o c\u00f3digo e exige termo de sigilo de quem vai fiscaliz\u00e1-lo. A quest\u00e3o \u00e9: se entrar um software honesto na urna, a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 honesta; se entrar software desonesto, a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fraudada. Como saber qual o tipo de software? N\u00e3o h\u00e1 como, a \u00fanica forma \u00e9 imprimindo os votos para verifica\u00e7\u00e3o e auditagem independente, pelos partidos pol\u00edticos e na presen\u00e7a dos fiscais eleitorais.<\/p>\n
Em junho de 2000 o senador Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (ACM) insinuou ao procurador da Rep\u00fablica naquele ano, Luiz Francisco de Souza, que teve acesso aos votos dos senadores. Diante dessa afirma\u00e7\u00e3o foi instaurada no Senado uma investiga\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica para apurar o envolvimento do ent\u00e3o presidente do Senado. Na investiga\u00e7\u00f5es especialistas da Unicamp conseguiram comprovar que Regina Borges, \u00e0 \u00e9poca diretora do Centro de Processamento de Dados do Senado (Prodasen) havia violado o painel de vota\u00e7\u00e3o e imprimido a lista com os votos identificados dos senadores a pedido do l\u00edder do governo no Senado, Jos\u00e9 Roberto Arruda (DF), que, por sua vez, atendia \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de ACM.<\/p>\n
Esse epis\u00f3dio deu for\u00e7a aos projetos de dois senadores da \u00e9poca: Roberto Re-qui\u00e3o (PMDB-PR) e Romeu Tuma (ent\u00e3o PFL-SP), que quiseram, entre outras coisas, instituir: a impress\u00e3o do voto pelas urnas e dep\u00f3sito autom\u00e1tico sem manipula\u00e7\u00e3o do eleitor; o sorteio de 3% das urnas, depois das elei\u00e7\u00f5es, para auditoria; a obriga\u00e7\u00e3o do TSE em apresentar todos os softwares aos partidos; a desvincula\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre as m\u00e1quinas de identificar e votar; e urnas de treinamento nos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso demonstrou que vota\u00e7\u00e3o puramente eletr\u00f4nica n\u00e3o era confi\u00e1vel, e at\u00e9 hoje a sociedade desconfia desse modelo t\u00e3o amplamente defendido pelo TSE. Dessa forma Requi\u00e3o e Tuma, na \u00e9poca, propuseram a volta do voto impresso, como era em 1996, para permitir a recontagem. Mas houve tanta press\u00e3o do TSE sobre o Senado, que a lei n\u00e3o p\u00f4de reger as elei\u00e7\u00f5es de 2002, em troca do TSE fazer um teste com essas urnas que imprimem votos em algumas se\u00e7\u00f5es eleitorais. Em todas do Sergipe e do DF e em 3% dos outros estados. Ent\u00e3o, o TSE encomendou mais de 70 mil impressoras, que tinham um visor para que o eleitor visse o que iria cair na sacola. (veja imagem)<\/p>\n
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O presidente da Bematech afirmou que o edital exigia um lacre de papel na greta por onde sai o papel que passava pelo espa\u00e7o em que o eleitor enxergava o voto impresso. Contudo o manual que foi preparado para as empresas que iriam preparar as urnas, assim como instalar o software e as impressoras, al\u00e9m de test\u00e1-las e carregar as baterias, n\u00e3o se falava na retirada do lacre. Ent\u00e3o, quem percebeu que o lacre iria engastalhar papel, tirou; quem seguiu as instru\u00e7\u00f5es ao p\u00e9-da-letra, deixou.<\/p>\n
Por isso, seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es, os ju\u00edzes come\u00e7aram a anunciar, sobretudo no DF, que essas urnas iriam dar problema. Al\u00e9m disso, a propaganda feita n\u00e3o instruiu os eleitores a votarem na urna com impress\u00e3o de voto. Na urna normal, o eleitor vota em todos os candidatos e aperta “confirma”. Na urna com impress\u00e3o, o eleitor precisa confirmar o voto eletr\u00f4nico e, depois de verificado o voto impresso, confirmar novamente. Mas nenhuma propaganda dizia isso. O que o eleitor fazia? Ia para urna votar, confirmava uma \u00fanica vez e ia embora. E o que o mes\u00e1rio tinha que fazer? Esperar dois minutos para a m\u00e1quina dar timeout e cuspir o voto impresso do eleitor que n\u00e3o confirmou duas vezes. Logo, ao inv\u00e9s de o eleitor levar um minuto para votar, a vota\u00e7\u00e3o levou em m\u00e9dia tr\u00eas minutos. Isso gerou filas enormes nas se\u00e7\u00f5es que tinham voto impresso. E foi isso que eles colocaram no relat\u00f3rio para derrubar a lei do Requi\u00e3o, que iria valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2004.<\/p>\n
Ent\u00e3o, a lei caiu.
\nO modelo de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica adotado pelo Brasil \u00e9 o mesmo de 1996, portanto o sistema de vota\u00e7\u00e3o brasileiro n\u00e3o \u00e9 o mais moderno do mundo.<\/p>\n
A \u00cdndia foi a \u00faltima a abandonar as urnas de primeira gera\u00e7\u00e3o. A Ho\u00aclan\u00acda foi a primeira. Ironicamente, foram esses os dois primeiros pa\u00edses do mundo a adotarem a tecnologia, anos antes do Brasil. O que todos os pa\u00edses entenderam foi que “a vota\u00e7\u00e3o puramente eletr\u00f4nica, com as m\u00e1quinas de primeira gera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o mant\u00eam registro material de voto, eliminam as formas antigas de fraude, que eram por varejo e vis\u00edveis — manipular c\u00e9dulas, boletim de urna etc. –, ao pre\u00e7o de introduzir novas formas de fraude, que s\u00e3o por atacado e invis\u00edveis.<\/p>\n
Ou seja, se o software que est\u00e1 na urna \u00e9 desonesto ele pode desviar uma porcentagem de votos de todas as se\u00e7\u00f5es eleitorais, sem que ningu\u00e9m consiga detectar. Como solucionar o problema? Produzindo prova material, isto \u00e9, aliando o voto eletr\u00f4nico com o impresso.<\/p>\n
O voto impresso era lei no Brasil at\u00e9 1997, quando foi aprovada a Lei 9.504, que permitiu a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica oficialmente. At\u00e9 1996, o que estava valendo para proteger o sistema de vota\u00e7\u00e3o no Brasil, era o C\u00f3digo Eleitoral de 1965, per\u00edodo de ditadura militar, que falava em c\u00e9dula. Ent\u00e3o, em 1996, primeiro ano em que foi feita a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em parte das se\u00e7\u00f5es eleitorais do Brasil, as urnas do TSE ainda imprimiam as c\u00e9dulas e as jogavam automaticamente dentro de um saco pl\u00e1stico.<\/p>\n
S\u00f3 que em 1996 os sacos de votos impressos n\u00e3o foram abertos. A totaliza\u00e7\u00e3o foi feita apenas com os totais por se\u00e7\u00e3o que saiam dos boletins de urna eletr\u00f4nica e deram aquilo como resultados oficiais das elei\u00e7\u00f5es naquelas se\u00e7\u00f5es. Ou seja, o voto impresso existiu nas elei\u00e7\u00f5es de 1996, mas n\u00e3o foi utilizado para a soma da totaliza\u00e7\u00e3o. Assim, no ano seguinte, como ningu\u00e9m reclamou de que a contagem nessas se\u00e7\u00f5es foi feita apenas de forma eletr\u00f4nica, foi aprovada a Lei 9.504 no Congresso, que passou a reger a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica sem exigir o voto impresso.<\/p>\n
Em seu artigo 5\u00ba, a lei reinseria o voto impresso. Entretanto, o artigo foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alega\u00e7\u00e3o de que era inconstitucional. A quest\u00e3o, como explica o professor, \u00e9: “O artigo exigia a assinatura digital em cada c\u00e9dula impressa. A alega\u00e7\u00e3o para barr\u00e1-lo foi de o eleitor teria como se identificar, por meio da assinatura digital no voto impresso, para o candidato em quem teria votado, quando, na verdade, essa assinatura n\u00e3o seria do eleitor, mas da urna.<\/p>\n
Diante de farta evid\u00eancia hist\u00f3rica de problemas na vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e atenta aos anseios da popula\u00e7\u00e3o brasileira por um processo de lisura que atenda plenamente o exerc\u00edcio do voto obrigat\u00f3rio a Deputada Bia kicis tem defendido o voto impresso e audit\u00e1vel. Essa \u00e9 uma id\u00e9ia amplamente defendida pela popula\u00e7\u00e3o brasileira, para fechamento dessa mat\u00e9ria conversei com diversas pessoas e todas foram unanimes em querer o voto impresso pra reestabelecer a confian\u00e7a no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que a popula\u00e7\u00e3o brasileira quer n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel de fazer, pois isso j\u00e1 foi feito anteriormente, basta retornar com o mesmo sistema que permitir\u00e1 que o eleitor vote eletronicamente, verifique o voto impresso e confirme seu voto. Assim teremos um sistema \u00e1gil de vota\u00e7\u00e3o e que permitir\u00e1 imediatamente que haja uma auditoria por parte dos partidos e dos fiscais cadastrados do partido. Isto reestabelecer\u00e1 a confian\u00e7a do povo brasileiro no sistema de vota\u00e7\u00e3o e no TSE \u2013 Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Voto impresso, audit\u00e1vel e independente, a popula\u00e7\u00e3o quer pra assegurar a lisura do processo eleitoral. Costumamos ouvir que o sistema<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5623,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68,18],"tags":[911],"class_list":["post-2947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news","category-politica","tag-voto-auditavel"],"yoast_head":"\n