{"id":8595,"date":"2022-02-14T10:45:14","date_gmt":"2022-02-14T13:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/portalentorno.com.br\/?p=8595"},"modified":"2022-02-14T10:45:14","modified_gmt":"2022-02-14T13:45:14","slug":"senadores-discutem-eficiencia-passaporte-sanitario-ao-vivo-reflexos-direitos-pessoais-trabalhistas-sociais-religiosos-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.portalentorno.com.br\/index.php\/2022\/02\/14\/senadores-discutem-eficiencia-passaporte-sanitario-ao-vivo-reflexos-direitos-pessoais-trabalhistas-sociais-religiosos-populacao\/","title":{"rendered":"14\/02\/2022: Senadores discutem efici\u00eancia do Passaporte Sanit\u00e1rio, assista agora ao vivo"},"content":{"rendered":"
Senadores discutem efici\u00eancia do passaporte sanit\u00e1rio e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da popula\u00e7\u00e3o. <\/h2>\n
Tamb\u00e9m participam da sess\u00e3o Dr. Augusto Nasser e Deputada Bia Kicis. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Anvisa tamb\u00e9m foram convidados mas n\u00e3o enviaram seus representantes.<\/em><\/p>\n
Bras\u00edlia\/DF, Fev 14 (Portal Entorno) – Cada Senador ter\u00e1 10 minutos para dispor em seu pronunciamento. Cada convidado ter\u00e1 5 minutos para fazer seu pronunciamento.<\/p>\n
O Objetivo \u00e9 discutir a efici\u00eancia do passaporte sanit\u00e1rio e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Anvisa foram convidados mas\u00a0 n\u00e3o enviaram seus representantes porque j\u00e1 possuem defini\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
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A Deputada Janaina Pachoal fala sobre a gravidade de governadores e prefeitos legislarem, e dos direitos que est\u00e3o sendo solapados atrav\u00e9s da demiss\u00e3o por justa causa de funcion\u00e1rios privados e amea\u00e7a constante sobre funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Ela fala tamb\u00e9m de um grande n\u00famero de estudantes que est\u00e3o proibidos de ingressar nas universidades por causa do passaporte.<\/p>\n
A Deputada denuncia que nas escolas as crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o sendo impedidas de entrar, mas os pais est\u00e3o recebendo cartas de amea\u00e7a e intimida\u00e7\u00e3o \/ imposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos Conselhos Tutelares. E da tentativa de bloqueio do Telegram em ano eleitoral.<\/p>\n
Jana\u00edna tamb\u00e9m fala agora sobre a investiga\u00e7\u00e3o de SP acerca de 1.500 policiais e seus m\u00e9dicos que n\u00e3o se imunizaram<\/p>\n
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Em contraponto, fala Luciano Lima Leivas a favor do Passaporte Sanit\u00e1rio, de acordo com sua atribui\u00e7\u00e3o na Lei e por for\u00e7a de sua fun\u00e7\u00e3o no cargo de Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho.<\/p>\n
Luciano traz a tona, temas como insubordina\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o\/diminui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra causada pela contamina\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e preju\u00edzos que isso pode trazer \u00e0s empresas.<\/p>\n
A justa causa deve ter como amparo a comprova\u00e7\u00e3o de Risco Biol\u00f3gico causada pela falta de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Procurador destacou que n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio p\u00fablico questionar aquilo que a Anvisa j\u00e1 firmou e que a indica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que o trabalhador que se recusa a se vacinar trabalhe remotamente.<\/p>\n
O procurador destaca ainda que se baseia exclusivamente nas decis\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es da Anvisa.<\/p>\n
Art. 157 e 158 da CLT, disp\u00f5e que \u00e9 dever do empregador emitir ordens de acordo com a autoridade sanit\u00e1ria, e \u00e9 dever do empregado cumprir as \u00f3rdens.<\/p>\n
Art. 483 da CLT, um exemplo de uma gestante vacinada pode ser exposta a um risco de vida, por um empregado n\u00e3o vacinado.<\/p>\n
Lei 13079 que prev\u00ea a vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e artigo 5 da clt que prev\u00ea uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es de patr\u00f5es e trabalhadores. Na quest\u00e3o de responsabilidade civil, no caso de um trabalhador que morre e seus sucessores podem responsabilizar a empresa exigindo indeniza\u00e7\u00e3o, por causa do empregador n\u00e3o ter exigido a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pronunciamento do procurador Luciano, o Senador Gir\u00e3o destacou que j\u00e1 s\u00e3o 4 doses da vacina e que algo n\u00e3o est\u00e1 funcionando.<\/p>\n
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Dr. Paulo Porto iniciou seu pronunciamento destacando que n\u00e3o \u00e9 ligado a nenhuma ind\u00fastria que produza vacinas ou medicamentos para a atual pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Dr. Paulo fala que o distanciamento social e utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e alcool gel s\u00e3o os met\u00f3dos mais eficazes contra o virus da Covid-19, e que como as vacinas n\u00e3o s\u00e3o esterilizantes n\u00e3o tem cabimento a exig\u00eancia de Passaportes Vacinais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m afirmou ao contr\u00e1rio do Procurador Luciano, que os indiv\u00edduos n\u00e3o vacinados que est\u00e3o em UTIs ou hospitais s\u00e3o a minoria de acordo com a an\u00e1lise correta dos dados.<\/p>\n
Paulo Porto questionou a sanha pela vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e destacou que a letalidade foi de 0% em algumas cidades.<\/p>\n
Dr. Paulo disse ainda que a vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser obrigat\u00f3ria e que a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as s\u00f3 deve ser exercida com a permiss\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis e lembrou ainda que o CFM n\u00e3o \u00e9 a favor do Passaporte Vacinal.<\/p>\n
O Dr. deixou tamb\u00e9m a sugest\u00e3o de um exame de autopsia, nos casos de morte por mal s\u00fabito, para que se possa esclarecer o que ocorreu e trouxe a morte dessas pessoas e saber se foi de fato ou n\u00e3o causada pela vacina.<\/p>\n
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Renato Kfoury, 1\u00ba secret\u00e1rio da Sociedade Brasileira de Imuniza\u00e7\u00f5es (SBIm) destacou a dificuldade e dos desafios dessa vacina\u00e7\u00e3o pelo tamanho dela e de nunca ter sido realizado uma vacina\u00e7\u00e3o desse tamanho.<\/p>\n
Ele se contrap\u00f4s ao argumento do Dr. Paulo Porto sobre as vacinas n\u00e3o serem esterilizantes, e disse que embora na\u00f5 sejam esterilizantes elas diminuem os riscos.\u00a0<\/p>\n
A favor da obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o em crian\u00e7as, Renato Kfoury citou o estatuto da crian\u00e7a e a responsabilidade dos pais que podem receber multas caso n\u00e3o vacinem seus filhos, e defendeu a atualiza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula nas escolas dizendo que \u00e9 necess\u00e1ria a coer\u00e7\u00e3o nesses casos.<\/p>\n
O Secr\u00e9t\u00e1rio minimizou os eventos adversos acontecidos atrav\u00e9s das vacinas covid-19, e disse que esses eventos tamb\u00e9m acontecem em casos muito raros nas vacinas do calend\u00e1rio infantil, garantindo a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a das vacinas.<\/p>\n
Renato Kfoury defendeu como um exerc\u00edcio de cidad\u00e2nia a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e disse que isso diminui a possibilidade de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a na escola ou em qualquer outro local.<\/p>\n
Sobre a legalidade e quest\u00f5es trabalhistas e de direitos de liberdade, direitos e deveres do empregador e do empregado, Renato Kfoury preferiu n\u00e3o comentar.<\/p>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tDra Roberta Lacerda integra a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Rio Grande do Norte e a Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado<\/figcaption><\/figure>\n
Ao iniciar, Dra Roberta Lacerda enfatizou que n\u00e3o recebe nenhum incentivo das ind\u00fastrias farmaceuticas, transporte a\u00e9reo ou qualquer tipo de pesquisa envolvendo seus estudos que s\u00e3o realizados a noite em sua casa, seu lema foi de que “A verdade n\u00e3o se importa de ser questionada, mas a mentira n\u00e3o gosta de ser desafiada”.<\/p>\n
A m\u00e9dica Infectologista Dra Roberta Lacerda, disse que interesses pol\u00edticos e geofinanceiros escoderam a verdade durante a pandemia, e que “o mito e o d\u00f3gma de que anticorpos acima de 95% e 96% trariam efic\u00e1cia, caiu por terra” com os fatos observados ao longo do tempo, e aquilo que se registrava para adultos em janeiro de 2021 como 97% de efic\u00e1cia, caiu com os estudos de Israel para menos de 37% ao longo de 6 meses.<\/p>\n
Dra Roberta enfatizou que os Estudos de efic\u00e1cia da PFizer com crian\u00e7as, elas foram estudadas n\u00e3o para avaliar se morreram ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o e disse que a omicron tem 30 muta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
![\"Janaina](\"https:\/\/portalentorno.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/janaina-pascoal-1024x576.png\")
<\/p>\n![\"Luciano](\"https:\/\/portalentorno.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/luciano-lima-leivas-1024x576.png\")
<\/p>\n![\"Paulo](\"https:\/\/portalentorno.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/paulo-porto-1024x576.png\")
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